Processo 197435/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2022 15:17
Autuado em 24/03/2022 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 575/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   575/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   575/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual VALDETE JOSÉ DE SOUZA
Gestor das Contas AYRTON CAPASSI
Ex-Gestor AYRTON CAPASSI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2022 15:57 do Protocolo 541039/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 575/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 766/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1336/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
10/04/2023 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2023 -
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
10/04/2023 10:39 6PC Ciência de Decisão nº 104/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
16/01/2023 13:47 GCDA  
16/01/2023 11:13 SMPJTC  
13/01/2023 10:45 6PC Parecer nº 19/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Florestópolis. Exercício de 2021. Contraditório. Regularidade.
13/01/2023 08:30 SMPjTC  
08/09/2022 20:20 CGM Instrução nº 35/2023 -
25/08/2022 10:33 DP  
24/03/2022 19:26 CGM Instrução nº 3463/2022 -
24/03/2022 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1336/2022 -

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